Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:10
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:45
STM nega HC a civil que tentou matar dois militares do Exército
O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:30
Descaracterização de contrato de experiência gera indenização a cipeiro dispensado sem justa causa
O TST condenou a empregadora ao pagamento de indenização substitutiva a um empregado que foi demitido mesmo sendo detentor de estabilidade por ser membro do CIPA
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 17:10
Atendente do serviço 102 consegue reverter justa causa no TRT/MS
Diante de tantas questões, o juiz relator deu provimento ao recurso do trabalhador, suspendendo a justa causa e concedendo o pagamento das verbas pleiteadas.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 19:00
TJ mantém condenação por tráfico de influência na obtenção de cnh
Réu policial militar praticou crime de tráfico de influência ao exigir dinheiro para que usasse seu poder em atos praticados por funcionários públicos, agentes da segurança pública, responsáveis pela emissão de Carteira Nacional de Habilitação
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:20
Aula em simulador para candidato a motorista poderá ser obrigatória
Segundo a proposta, o simulador permite que aprendiz desenvolva habilidades para enfrentar situações críticas
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:59
Pensão por danos não pode ser confundida com benefício de pensão
A família de servidor ajuizou ação objetivando indenização pelos danos materiais e morais sofridos com o acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:18
Acidente por culpa exclusiva da vítima afasta dever de autoescola indenizar
A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT, que considerou que a queda ocorreu por culpa exclusiva do condutor, o que isenta a autoescola da condenação.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:46
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:30
Justiça condena pai que omitiu renda para não pagar alimentos a filha
Agravante sustentou que sua situação financeira mudou para pior e que há possibilidade de a mãe ajudar na criação da menor
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRJ determina que família de vítima de acidente aéreo seja indenizada
Será indenizada em R$ 250 mil reais a família de uma vítima de acidente aéreo, causado em razão de manobra arriscada feita pelo piloto de uma aeronave da empresa ré
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:15
Policial militar tem direito a cursar mestrado no exterior, decide Justiça
Juiz afirma que a decisão não causará grave lesão à Policia Militar de Alagoas. Estado deverá desembolsar menos de R$ 2 mil para sustentar o requerente durante o mestrado
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:21
Norma paulista sobre identificação de cães-guia é contestada pela PGR
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4267, com pedido de medida cautelar, contra os artigos 2º e 6º da Lei Estadual Paulista nº 10.784, de 16 de abril de 2001.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 19:25
Justiça reconhece relação homoafetiva
O cabeleireiro entrou na justiça com uma ação declaratória de reconhecimento de sociedade de fato e um pedido de liberação de 50% da herança a que tem direito, alegando que manteve uma relação conjugal com o falecido entre meados de 2002 e 2007.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 198, de 25 de julho de 2006
Altera a Resolução nº 74/98 e revoga a Resolução 89/99, que regulamentam o credenciamento dos serviços de formação de condutores de veículos automotores.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
O que há com as Faculdades de Direito?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma
A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi proferida ontem (12/9) em um mandado de segurança preventivo contra o CREF e também o Conselho Federal.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:34
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:54